Quais são as medidas de segurança contra incêndio exigidas para emitir o AVCB?
O AVCB, ou Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, é um certificado emitido pelo Corpo de Bombeiros do seu estado. Sua finalidade é atestar que uma edificação está em conformidade com as exigências da legislação estadual e das normas técnicas relativas à segurança contra incêndio e situações de pânico. Nós já escrevemos artigos sobre como emitir o AVCB e quando o AVCB é obrigatório.
Agora, iremos especificar quais são as medidas de segurança contra incêndio exigidas em sua edificação para que ela seja aprovada na vistoria e consiga o certificado adequado.
Além disso, daremos uma dica de como obter ajuda necessária para realizar o projeto. Então, continue conosco até o final para entender tudo!
As exigências básicas de medidas de segurança contra incêndio
Antes de tudo, precisamos deixar claro que algumas exigências podem variar de acordo com as legislações de cada estado, apesar de serem bem similares no geral.
Como estamos localizados na Bahia, iremos usar como base o Decreto nº 16.302 de 2015, a Lei nº 12.929 de 2013 e a Instrução Técnica nº 43/2016 do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.
De acordo com o item 6.1 da IT da Bahia, “as edificações existentes devem atender às exigências da legislação vigente à época da construção ou regularização e, no mínimo, possuírem as medidas de segurança consideradas básicas.”
Sendo assim, o item seguinte estabelece que “as medidas de segurança contra incêndio consideradas como exigências básicas nas edificações com área superior a 750 m² de área construída ou altura superior a 12 m, independente da data de construção e da regularização, são:
- extintores de incêndio;
- iluminação de emergência;
- sinalização de emergência;
- alarme de incêndio;
- instalações elétricas em conformidade com as normas técnicas;
- brigada de incêndio ou bombeiro civil, quando exigido, conforme IT 17;
- hidrantes;
- saída de emergência;
- selagem de shafts e dutos de instalações, para edificações com altura superior a 12 m;
- controle de material de acabamento e revestimento para ocupações dos grupos: B, F-3, F-5, F-6, F-7, F-11, e H-2, H-3 e H-5.”
Quem pode lhe ajudar a atender às exigências para emitir o AVCB?
Se você ficou assustado com os detalhes e a quantidade de informação, saiba que não precisa enfrentar tudo isso sozinho.
A Álvaro Camiña Arquitetura e Engenharia está pronta para lhe atender! Somos uma empresa baiana sediada em Salvador que atua em todo território nacional.
Oferecemos um suporte completo em segurança contra incêndio e pânico, desenvolvemos projetos, laudos técnicos, tramitamos toda a documentação necessária junto ao CBM, treinamos brigadistas e executamos obras nesse segmento.
São exemplos de nossos serviços: hidrantes, alarme e detecção de incêndio, sinalização de emergência, extintores, iluminação de emergência, compartimentação vertical, aplicação de substância retardante de chamas, chuveiros automáticos, sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), gás, elétrica, geradores, corrimão, entre outros.
Possuímos uma equipe técnica qualificada e multidisciplinar, o que nos torna diferenciados no mercado, a exemplo de arquiteto, engenheiro civil, engenheiro eletricista, engenheiro de segurança do trabalho, engenheiro de segurança de incêndio, técnico de edificações, Bombeiro civil, etc.
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