Como é a vistoria do AVCB?

O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, conhecido como AVCB, é um documento essencial para garantir a segurança contra incêndios em estabelecimentos comerciais, industriais e residenciais. 

Ele comprova que o local possui medidas adequadas de prevenção, proteção e combate a incêndios, em conformidade com as normas e regulamentos estabelecidos pelo Corpo de Bombeiros do estado ou município em questão.

Embora alguns requisitos sejam diferentes a depender da região, o AVCB é obrigatório para a maior parte das edificações. Na Bahia, por exemplo, o Decreto nº 16.302 de 2015 estabelece que todas as edificações públicas e privadas, assim como áreas de riscos e de aglomeração pública, além de toda a realização de eventos programados, devem emitir o AVCB. 

Essa emissão só acontecerá após o Corpo de Bombeiros avaliar se a construção está em conformidade com as normas de prevenção e combate a incêndios. Isso ocorrerá a partir de uma vistoria, que é um processo detalhado e minucioso.

Neste texto, responderemos algumas das maiores dúvidas relacionadas à vistoria do AVCB. Assim, você evitará decisões erradas e ficará mais informado sobre esse processo tão importante.

O que acontece durante a vistoria do AVCB?

Durante a vistoria para emitir o AVCB, os bombeiros realizam uma inspeção detalhada nas instalações do estabelecimento para verificar se ele está em conformidade com as normas e regulamentos de segurança contra incêndios. 

Os seguintes aspectos podem ser observados:

1- Verificação dos sistemas de detecção e combate a incêndio

Os bombeiros irão avaliar a presença e o funcionamento adequado dos sistemas de detecção de incêndios, como alarmes de fumaça, detectores de calor, sistemas de supressão de incêndio, sprinklers, entre outros. Eles vão se certificar de que esses sistemas estão corretamente instalados, operacionais e em conformidade com as normas.

2- Avaliação das saídas de emergência

Será verificado se o estabelecimento possui rotas de fuga claramente sinalizadas e desobstruídas. Eles observarão se as portas de saída de emergência estão em bom estado, possuem a largura adequada para permitir a evacuação rápida e estão localizadas em posições estratégicas. 

Também serão avaliados os corredores e escadas de emergência, garantindo que estejam acessíveis e seguros.

3- Inspeção da sinalização e iluminação de emergência

O Corpo de Bombeiro analisará se o estabelecimento possui placas de sinalização de emergência visíveis e legíveis, indicando as rotas de fuga, saídas, equipamentos de combate a incêndio e outras informações relevantes. 

Além disso, eles verificarão se a iluminação de emergência está adequada, proporcionando visibilidade suficiente durante uma evacuação em caso de falta de energia elétrica.

4- Verificação dos equipamentos de combate a incêndios

Os bombeiros irão inspecionar os equipamentos de combate a incêndios presentes no estabelecimento, como extintores, hidrantes, mangueiras e sistemas de sprinklers. 

Eles verificarão se esses equipamentos estão em quantidade adequada, localizados em locais de fácil acesso, em bom estado de conservação e com a manutenção em dia.

5- Avaliação das instalações elétricas

As instalações elétricas do estabelecimento serão avaliadas para identificar possíveis riscos de curto-circuito ou incêndio. Os bombeiros observarão se a fiação está bem instalada e protegida, se os quadros de distribuição estão em conformidade com as normas de segurança e se há sistemas de aterramento adequados

6- Análise do armazenamento de materiais

Os inspetores verificarão se o armazenamento de materiais, incluindo produtos inflamáveis e perigosos, está sendo realizado de forma segura e de acordo com as regulamentações específicas. 

Eles observarão se há segregação adequada de substâncias, se os materiais estão armazenados em locais apropriados e se há medidas de contenção e prevenção contra vazamentos e acidentes.

O que acontece se a sua edificação não passar na vistoria?

Se a sua edificação não for aprovada durante a vistoria do Corpo de Bombeiros, será necessário regularizar o AVCB. Assim, um documento denominado Comunique-se/Falta de documento será emitido. Nesse documento, será estabelecido um prazo para que você resolva as questões identificadas.

Em certos casos, a solução pode ser simples, como a atualização ou manutenção dos equipamentos de combate a incêndio e pânico. 

No entanto, em outras situações, as soluções podem ser mais complexas, envolvendo a modificação do projeto de segurança, a instalação de novos sistemas ou até mesmo a realização de novas construções no local.

Quem precisa estar presente durante a vistoria?

Durante a vistoria do AVCB, é geralmente necessário que estejam presentes o proprietário ou responsável pelo estabelecimento, juntamente com um representante do Corpo de Bombeiros responsável pela inspeção. 

Em alguns casos, pode ser recomendável a presença do arquiteto responsável pelo projeto técnico de segurança contra incêndios, especialmente para esclarecer aspectos técnicos do projeto e auxiliar na comunicação entre o Corpo de Bombeiros e o proprietário. 

A presença de outras pessoas, como membros da equipe de brigada de incêndio ou responsáveis pela manutenção dos sistemas de segurança, pode variar dependendo das especificidades do local e das regulamentações locais aplicáveis. 

É importante verificar as exigências específicas do Corpo de Bombeiros local para determinar quem precisa estar presente durante a vistoria.

Desse modo, é necessário contar com o apoio de profissionais habilitados para garantir o cumprimento das exigências legais relacionadas à prevenção e combate a incêndios, com a maior rapidez e eficiência possível.

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